Reforma Agrária: Isaura Lemos acompanha comitiva
Presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, deputada Isaura Lemos viaja para Paraúna, Itapuranga e Ipameri na tarde desta quarta-feira, 22, para acompanhar comitiva formada por representantes do Incra, Secretaria de Segurança Pública, Tribunal de Justiça e MST.
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Isaura Lemos se reúne com lideranças sindicais da agricultura familiar
A deputada Isaura Lemos, candidata à reeleição, participou ontem, 24, de encontro que reuniu representantes de cooperativas do interior do Estado para discutir o futuro da distribuição de produtos da agricultura familiar à rede municipal e estadual de ensino em Goiás. O encontro foi promovido pela Central de Cooperativas da Agricultura Familiar (Cecaf). Isaura Lemos luta pela reforma agrária e pelo fortalecimento da agricultura familiar no Estado.
Continue Lendo // Seja o primeiro a comentarServidores do Legislativo também foram incluídos no Programa Habitacional do Servidor Público do Estado
A deputada Isaura Lemos, presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa, intercedeu junto à Agehab para que os servidores do Legislativo fossem beneficiados pelo Programa Habitacional ao Servidor Público Estadual (PAHSPE). Até então, o PAHSPE contemplava apenas os servidores do Executivo. Balcões de atendimento funcionarão na Assembleia Legislativa a partir desta segunda-feira, 28.
Continue Lendo // Seja o primeiro a comentarIsaura Lemos propõe convênio entre Assembleia e Agehab
O convênio tem o objetivo de contemplar os servidores estaduais do Poder Legislativo no Programa de Atendimento Habitacional ao Servidor Público Estadual, que atualmente beneficia apenas os funcionários do Executivo.
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Aprovado projeto de lei que trata do uso do solo em rodovias
De autoria da deputada Isaura Lemos, projeto de lei que altera a Lei nº 15.946, de 29 de dezembro de 2006, foi aprovado no plenário em segunda e última votação. A Lei 15.946 altera o artigo 24 da Lei nº 14.408, de 21 de janeiro de 2003, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Goiás. Isaura Lemos explica que a alteração desse artigo visa garantir que os acampamentos de trabalhadores rurais sem terra localizados em faixas de domínio e lindeiras dessas rodovias recebam a devida atenção do poder público estadual, particularmente no que diz respeito à sua manutenção enquanto aguardam a definição de processos de assentamento em áreas destinadas à reforma agrária.
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