Tags: ‘Projeto de Lei’

 
Isaura quer desconto de material didático para profissionais da Educação
» 14 de novembro, 2017

Isaura quer desconto de material didático para profissionais da Educação

  Custos com a formação dos educadores devem ser do Estado, diz o projeto, que defende o acesso dos profissionais a fontes de conhecimento que reflita na melhoria da Educação A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou dia 25 projeto de lei que garante aos profissionais do magistério desconto de ao menos 30% em livros e […]

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Projeto propõe que veículos apreendidos sejam utilizados para atender o Estado
» 8 de novembro, 2017

Projeto propõe que veículos apreendidos sejam utilizados para atender o Estado

  A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a requisição de veículos apreendidos ou removidos no Estado de Goiás para atender necessidades coletivas, urgentes e transitórias de instituições públicas estaduais, com prioridade aos requerimentos feitos pelas secretarias da Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária e Educação, Cultura e Esporte, respeitada […]

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Projeto proíbe pagamento antecipado para reserva de vaga escolar
» 26 de outubro, 2017

Projeto proíbe pagamento antecipado para reserva de vaga escolar

  A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que proíbe cobrança antecipada de taxa de matrícula, realizada com vistas a garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte. Segundo justificou a parlamentar na defesa que fez do projeto, essa cobrança vai contra os dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor e […]

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Aprovado projeto que visa proteger crianças contra o vírus HIV
» 11 de outubro, 2017

Aprovado projeto que visa proteger crianças contra o vírus HIV

  Foi aprovado em segunda votação, na Assembleia Legislativa de Goiás, o projeto de lei da deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) que autoriza o fornecimento de fórmula infantil para crianças verticalmente expostas ao vírus HIV durante os dois primeiros anos de vida. O projeto segue agora para a sanção do governador. De acordo com a […]

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Projeto propõe ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais
» 11 de outubro, 2017

Projeto propõe ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais

  A deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que propõe que noções básicas sobre a Lei Maria da Penha sejam obrigatórias nas escolas do Estado. A execução desta lei estará a cargo da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), em parceria com a Secretaria Cidadã, com possível participação de […]

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