Tags: ‘Projeto de Lei’

 
Isaura quer transparência no repasse de recursos públicos para a saúde
» 23 de novembro, 2017

Isaura quer transparência no repasse de recursos públicos para a saúde

    A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a divulgação, pela Internet, dos valores repassados pelo Estado de Goiás para hospitais e postos de saúde, oriundos de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do orçamento estadual. A publicação das informações ficará a cargo da Secretaria de Estado […]

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Isaura quer desconto de material didático para profissionais da Educação
» 14 de novembro, 2017

Isaura quer desconto de material didático para profissionais da Educação

  Custos com a formação dos educadores devem ser do Estado, diz o projeto, que defende o acesso dos profissionais a fontes de conhecimento que reflita na melhoria da Educação A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou dia 25 projeto de lei que garante aos profissionais do magistério desconto de ao menos 30% em livros e […]

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Projeto propõe que veículos apreendidos sejam utilizados para atender o Estado
» 8 de novembro, 2017

Projeto propõe que veículos apreendidos sejam utilizados para atender o Estado

  A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a requisição de veículos apreendidos ou removidos no Estado de Goiás para atender necessidades coletivas, urgentes e transitórias de instituições públicas estaduais, com prioridade aos requerimentos feitos pelas secretarias da Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária e Educação, Cultura e Esporte, respeitada […]

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Projeto proíbe pagamento antecipado para reserva de vaga escolar
» 26 de outubro, 2017

Projeto proíbe pagamento antecipado para reserva de vaga escolar

  A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que proíbe cobrança antecipada de taxa de matrícula, realizada com vistas a garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte. Segundo justificou a parlamentar na defesa que fez do projeto, essa cobrança vai contra os dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor e […]

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Aprovado projeto que visa proteger crianças contra o vírus HIV
» 11 de outubro, 2017

Aprovado projeto que visa proteger crianças contra o vírus HIV

  Foi aprovado em segunda votação, na Assembleia Legislativa de Goiás, o projeto de lei da deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) que autoriza o fornecimento de fórmula infantil para crianças verticalmente expostas ao vírus HIV durante os dois primeiros anos de vida. O projeto segue agora para a sanção do governador. De acordo com a […]

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Projeto propõe ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais
» 11 de outubro, 2017

Projeto propõe ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais

  A deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que propõe que noções básicas sobre a Lei Maria da Penha sejam obrigatórias nas escolas do Estado. A execução desta lei estará a cargo da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), em parceria com a Secretaria Cidadã, com possível participação de […]

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Isaura apresenta projeto que amplia apoio a agricultores familiares e consumidores
» 11 de outubro, 2017

Isaura apresenta projeto que amplia apoio a agricultores familiares e consumidores

  A deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que amplia o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores. O objetivo é estimular a implantação de feiras livres municipais e de outras formas de comercialização, promover a melhoria da renda desses agricultores,  estimular a criação de alternativas de trabalho […]

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Projeto de lei anistia servidores que participarem de greves
» 13 de julho, 2017

Projeto de lei anistia servidores que participarem de greves

  A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que concede anistia aos servidores e empregados públicos do Estado, punidos administrativamente por participarem de movimentos grevistas e/ou paralisações. A medida inclui empregados efetivos ou não, e até os que estejam em estágio probatório, vinculados à administração direta e indireta. A medida visa assegurar um […]

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Deputada propõe criação da Semana Contra Crimes de Internet
» 10 de julho, 2017

Deputada propõe criação da Semana Contra Crimes de Internet

  A deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que  cria a Semana Estadual de Combate aos Crimes de Internet com o objetivo de combater crimes e criar um marco de discussão e conhecimento sobre práticas no uso do espaço virtual e da rede que podem ensejar uma contravenção penal, um delito ou […]

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Áreas desocupadas do Estado terão prioridade para uso habitacional
» 14 de junho, 2017

Áreas desocupadas do Estado terão prioridade para uso habitacional

A deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a prioridade na alienação de imóveis do poder público do Estado de Goiás para cooperativas habitacionais, visando a construção de moradias populares. Nas justificativas comentadas pela deputada em defesa do projeto está o fato de que o problema da falta de moradia […]

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Projeto cassará alvarás de postos que adulterarem bombas ou combustíveis
» 12 de abril, 2017

Projeto cassará alvarás de postos que adulterarem bombas ou combustíveis

A deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos de combustíveis estabelecidos no Estado de Goiás que revenderem combustível adulterado ou adulterarem a bomba de combustível. Para efeitos dessa lei, considera-se adulterado o combustível que sofra alteração quanto ao padrão de […]

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Aprovado em primeira votação projeto que proíbe curso de enfermagem a distância
» 29 de março, 2017

Aprovado em primeira votação projeto que proíbe curso de enfermagem a distância

Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei que veta o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específico de formação a distância de profissionais da área de enfermagem no âmbito do Estado de Goiás. O projeto que é assinado conjuntamente pelos deputados Isaura Lemos (PCdoB), Gustavo Sebba (PSDB) e Simeyzon […]

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