Mandato de Isaura Lemos prioriza saúde pública de qualidade para todos

 

isaura plenária

 

As demandas da população na área de saúde sempre tiveram o apoio da deputada Isaura Lemos (PCdoB). Entre as realizações de seus mandatos destacam-se oito projetos de lei, uma audiência pública para tratar da situação dos cursos de enfermagem a distância, atendendo aos profissionais e às entidades que representam a categoria, além de requerimentos e tratativas em favor da saúde pública em Goiás e no Brasil.

Em outra ação, Isaura Lemos liderou a criação da Frente Parlamentar Goiana Contra a Reforma da Previdência Social, distribuindo um a um dos deputados uma cartilha com informações seguras sobre o projeto de reforma da Previdência Social e suas consequências na piora do quadro social, político e econômico do país, com agravamento da desigualdade entre classes.

Transparência

É de sua autoria o projeto de lei que determina a divulgação do número de vagas de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e o que exige do Estado, transparência no repasse de recursos públicos aos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este último, foi aprovado em primeira instância na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, com a possibilidade de vir a ser lei, mediante a aprovação dos demais parlamentares da Casa.

Prevenção

Os mandatos de Isaura Lemos estão marcados pela atenção especial dada às crianças e aos recém-nascidos. Dentre seus projetos de lei destaca-se o que assegura o exame para o diagnóstico precoce da deficiência auditiva, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e no Plenário da Assembleia Legislativa, aguardando o parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social. Outro, com o mesmo teor de prevenção e saúde pública, obriga hospitais e maternidades a fazerem o “teste da linguinha” em bebês. Por fim, o que autoriza o Estado a fornecer a fórmula infantil da dose contra o vírus HIV a crianças potencialmente expostas a contraí-lo.

Nas justificativas apresentadas aos projetos, a parlamentar ressalta a importância dos investimentos na medicina preventiva e infantil. Paralelamente, Isaura Lemos participa e apoia oficialmente campanhas de saúde que visam conscientizar a população sobre o diagnóstico precoce das doenças.

Política

No rol de projetos está ainda o que veta a realização de curso de enfermagem a distância e o que institui a Política Estadual de Prevenção a Doenças Ocupacionais. Este último, também de caráter preventivo, beneficia especialmente os profissionais da Educação, dada as atividades que desempenham e as condições de trabalho com as quais convivem.

Segurança

Visando a segurança da população e dos servidores, a deputada Isaura Lemos apresentou projeto de lei que determina a instalação de botão de emergência nas unidades de saúde conveniadas ao SUS que prestam atendimento médico e ambulatorial. Uma vez acionado, o botão emite um sinal silencioso para a central da Polícia Militar, indicando que há uma situação de perigo ocorrendo na unidade.

Balanço de realizações:

– 8 Projetos de lei na área da saúde;

– 1 Audiência pública para tratar dos cursos de enfermagem a distância;

– Criação da Frente Parlamentar Goiana Contra a Reforma da Previdência Social.

Resumo dos projetos de lei:

1. Fórmula infantil contra o HIV – projeto autoriza o Estado a fornecer fórmula infantil a crianças verticalmente expostas ao vírus HIV durante os dois primeiros anos de vida.

2. Diagnóstico precoce – projeto obriga hospitais e maternidades a realizarem exame visando o diagnóstico precoce da deficiência auditiva em recém-nascidos.

3. Emergência – projeto determina que unidades de saúde do Estado de Goiás, que prestam atendimento médico e ambulatorial, sejam equipadas com botões de emergência, os quais emitem sinal silencioso para a central da Polícia Militar, indicando uma situação de perigo na unidade.

4. Vagas em UTI – projeto define a obrigatoriedade de as unidades de saúde informar o número de vagas em leitos de UTI em Goiás.

5. Transparência – projeto torna obrigatória a divulgação, pela internet, dos valores em recursos oriundos do SUS e do orçamento estadual repassados pelo Estado aos hospitais e postos de saúde em Goiás.

6. Curso a distância – projeto veta o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específico de formação a distância na área de enfermagem no Estado de Goiás.

7. Prevenção – projeto institui a Política Estadual de Prevenção a Doenças Ocupacionais, cujos benefícios se estendem, de forma especial, aos profissionais da Educação, dado o tipo de atividade que exercem.

8. Novo protocolo – projeto obriga maternidades e hospitais congêneres da rede pública ou conveniados ao SUS a incluírem no protocolo médico dos recém-nascidos no Estado de Goiás, a avaliação do frênulo (pequeno freio) da língua, conhecido como “teste da linguinha”.

Autor:
Data: setembro 4th, 2018
Assunto:
Comentários e Pings estão fechados.

Comentários estão fechados.

Visite também
ÁLBUM COMPLETO >>Últimas Fotos
© 2015 Isaura Lemos - PCdoB. Todos os direitos reservados.