As conquistas para a agricultura familiar no mandato de Isaura Lemos

 

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O ano de 2018 representa um marco na história da agricultura familiar em Goiás. Depois de anos de luta e reivindicação, o governo do Estado finalmente instituiu as bases de uma política pública para esse segmento da economia, com a criação de um fundo em apoio à agricultura familiar e de medidas visando a comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores.

Presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa de Goiás, a atuação política da deputada Isaura Lemos (PCdoB) em defesa da agricultura familiar foi determinante para ensejar a criação da própria política e do fundo garantidor da produção.

1ª audiência

Em 2009, Isaura Lemos promoveu a primeira audiência pública para discutir a criação de um fundo estadual em apoio aos pequenos produtores, representados em grande parte por famílias de assentados da reforma agrária. Os nove anos seguintes foram marcados por muito trabalho, com Isaura Lemos liderando no parlamento as medidas para a formulação de uma política pública consistente, que fizesse jus à importância e ao papel estratégico que a agricultura familiar representa no contexto global da economia goiana.

Mobilização

A necessidade de unir forças em torno da criação da política, fez do mandato de Isaura Lemos  um instrumento aglutinador dos esforços das entidades e dos movimentos sociais em prol do desenvolvimento da agricultura familiar, reunindo: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Camponês Popular (MCP), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás (FETRAF/FETAEG), Comissão Pastoral da Terra (CPT), dentre outros.

Nova audiência

Em março de 2016, uma nova audiência pública foi marcada pela deputada Isaura Lemos, desta vez com a presença do líder do governo na Casa, à época o deputado José Vitti (PSDB), que assegurou a criação do fundo, ainda naquele ano. Em 2017, face ao não cumprimento da promessa, trabalhadores acamparam na porta da Assembleia Legislativa, reivindicando o apoio dos parlamentares. À Isaura Lemos juntaram-se a deputada Adriana Accorsi (PT) e o deputado Karlos Cabral (PDT); os três passaram a atuar juntos nas tratativas com o Executivo, buscando a criação da política agrícola. Por fim, em dezembro de 2017, no encerramento dos trabalhos legislativos, o projeto de lei chegou à Assembleia, onde obteve parecer favorável dos demais parlamentares.

Em janeiro deste ano, a Lei nº 19.998 instituindo a política pública foi sancionada pelo governador Marconi Perillo, que vetou artigo que trata da obrigatoriedade de o fundo dispor de um valor mínimo de recursos para investimento na agricultura familiar. “Sem dotação orçamentária específica, o fundo corre o risco de não atender aos objetivos para os quais foi criado”, alerta a deputada Isaura Lemos.

Economia

A criação do Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura Familiar está no centro de uma política pública ampla, que abrirá aos pequenos produtores a possibilidade de acesso ao crédito, à tecnologia e de melhores condições de comercialização da produção. De acordo com Isaura Lemos a política agrícola trará benefícios para a economia goiana como um todo, e não somente para os pequenos produtores.

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Data: setembro 4th, 2018
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