Aprovado projeto que visa proteger crianças contra o vírus HIV

 

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Foi aprovado em segunda votação, na Assembleia Legislativa de Goiás, o projeto de lei da deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) que autoriza o fornecimento de fórmula infantil para crianças verticalmente expostas ao vírus HIV durante os dois primeiros anos de vida. O projeto segue agora para a sanção do governador.

De acordo com a propositura, o procedimento é fundamental para resguardar a saúde da criança. O vírus HIV, conhecido como vírus da AIDS, coloca em risco a vida de muitas crianças potencialmente expostas a contraí-lo em função do histórico familiar. A fórmula, hoje fornecida nos primeiros seis meses, “é fundamental para garantir a saúde da criança e evitar a contaminação futura por meio do aleitamento materno, por onde o vírus também é transmitido”, justificou a parlamentar.

Os bebês podem ser infectados pelo vírus durante a gestação, no parto ou pela amamentação, o que é chamado de transmissão vertical do HIV. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a taxa de transmissão nesse caso pode chegar a 20% se não houver ações de prevenção, mas em havendo, o risco cai para 1%.

Este projeto visa reforçar as medidas de prevenção já adotadas pelo MS, dentre elas a suspensão do aleitamento materno, substituído por leite artificial (fórmula láctea infantil) e outros alimentos, de acordo com a idade da criança.  A concessão deste benefício será dada às mães que sejam portadoras da doença e que comprovem não ter recursos financeiros para a aquisição da fórmula à base do leite em pó.

De acordo com o MS, a taxa de prevalência de mulheres portadoras do HIV no momento do parto é de 0,42%, o que corresponde a uma estimativa de 13 mil parturientes infectadas por ano, no País.

“A atuação eficiente nesse contingente relativamente pequeno é uma tarefa factível, o que faz com que a distribuição durante os dois primeiros anos de vida da criança amplie a margem de segurança contra o vírus e reduza significativamente o número de bebês infectados”, destacou Isaura.

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Data: outubro 11th, 2017
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