Arquivo de julho, 2017

 
Projeto de lei anistia servidores que participarem de greves
» 13 de julho, 2017

Projeto de lei anistia servidores que participarem de greves

  A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que concede anistia aos servidores e empregados públicos do Estado, punidos administrativamente por participarem de movimentos grevistas e/ou paralisações. A medida inclui empregados efetivos ou não, e até os que estejam em estágio probatório, vinculados à administração direta e indireta. A medida visa assegurar um […]

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Deputada propõe criação da Semana Contra Crimes de Internet
» 10 de julho, 2017

Deputada propõe criação da Semana Contra Crimes de Internet

  A deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que  cria a Semana Estadual de Combate aos Crimes de Internet com o objetivo de combater crimes e criar um marco de discussão e conhecimento sobre práticas no uso do espaço virtual e da rede que podem ensejar uma contravenção penal, um delito ou […]

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Projeto cria o Programa de Capacitação e Formação Profissional para mulheres do Sistema Penitenciário em Goiás
» 6 de julho, 2017

Projeto cria o Programa de Capacitação e Formação Profissional para mulheres do Sistema Penitenciário em Goiás

A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que cria o programa “Educação Sem Barreiras” destinadas à capacitação e formação das mulheres do sistema penitenciário, no âmbito do Estado de Goiás. De acordo com a propositura, caberá a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, realizar conjuntamente com a Secretaria de Segurança Pública […]

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Isaura apresenta balanço semestral da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana
» 5 de julho, 2017

Isaura apresenta balanço semestral da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana

A Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa de Goiás, presidida pela deputada Isaura Lemos (PCdoB), manteve na pauta do primeiro semestre do calendário legislativo alguns temas que tradicionalmente já fazem parte do trabalho da Comissão. Dentre eles, a questão da moradia para as populações de baixa renda, a regularização fundiária de […]

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Projeto proíbe queima de fogos de artifício em carreatas, caminhadas e passeatas
» 5 de julho, 2017

Projeto proíbe queima de fogos de artifício em carreatas, caminhadas e passeatas

A deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos especificamente em carreatas, caminhadas e passeatas no Estado de Goiás. De acordo com a propositura, o descumprimento desta lei implicará em pena de multa no valor mínimo de 1 (um) salário vigente à época […]

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Isaura propõe instalação de botões de emergência nas unidades de saúde
» 3 de julho, 2017

Isaura propõe instalação de botões de emergência nas unidades de saúde

A deputada estadual Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que propõe a instalação de botões de emergência nas unidades de saúde do Estado de Goiás, que prestem atendimento médico ou ambulatório ao público. De acordo com a propositura, essas unidades deverão ser equipadas com botões de emergência, que quando acionados emitirão diretamente para a […]

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