Projeto prevê exame auditivo obrigatório em até 5 dias após o nascimento

 

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A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que obriga o teste de audição em todas as crianças do Estado de Goiás. A propositura reforça importância do diagnóstico precoce.

As maternidades e hospitais que realizam procedimentos obstétricos ficarão obrigados a dispor de equipamentos necessários à realização do referido exame e terão que contar com profissionais capacitados para aplicá-lo.

As unidades de saúde terão até cinco dias após o nascimento da criança para realizarem o procedimento, devendo este acontecer preferencialmente antes da alta hospitalar do recém-nascido. Como forma de assegurar o cumprimento pleno desse direito à criança, o projeto de lei determina que o exame seja realizado independentemente da solicitação dos pais ou de seu responsável legal.

Outros casos

Hospitais e maternidades também estarão obrigados a oferecer o exame de detecção da surdez a outras crianças, independentemente de idade e de onde tenham nascido, mesmo que seja fora de Goiás, em situações em que o exame é determinante para a indicação de tratamento e conduta clínica. Esses casos incluem: solicitação médica ou de outro profissional da área da saúde; solicitação materna, paterna ou do responsável legal, relativamente às crianças que não tenham se submetido ao exame.

O exame será gratuito nas maternidades e hospitais públicos, mantidos pelo Estado, que ofereçam atendimento em obstetrícia. Para a deputada Isaura Lemos, que tem formação profissional na área de enfermagem, o diagnóstico precoce é fundamental para que a criança receba tratamento adequado à sua situação, além de ajudar os pais na condução do problema. “Quanto mais tardio for o diagnóstico, maior a probabilidade de a criança ser afetada no desenvolvimento das funções sensoriais e cognitivas; trata-se de verdadeira corrida contra o tempo”, ressaltou.

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Data: maio 15th, 2017
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