Audiência Pública defende a democracia e o direito ao debate

 

Foto Y. Maeda421

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 15, uma audiência pública que debateu “A Defesa da Democracia e Autonomia da UFG” por iniciativa da deputada Isaura Lemos (PCdoB), juntamente com Luis Cesar Bueno (PT) e Adriana Accorsi (PT). O evento foi realizado no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa de Goiás.

Isaura Lemos fez a abertura lembrando o momento delicado em que vive o país. Para ela, há uma evidente ameaça à democracia e medidas como essa evidenciam que o país vive uma situação que pode gerar um golpe. “A nossa presidenta não tem nenhum crime imputado. O advogado geral da União foi impedido de defender os dois pontos das denúncias e os ministros do STF, que são traidores da União. Tudo isso mostra que está acontecendo um golpe no país e por isso será realizado um terceiro turno eleitoral no domingo”, declarou Isaura.

Outro realizador do evento, o deputado Luis Cesar Bueno, enfatizou que aqueles que lutaram contra a ditadura civil-militar de1964 estão perplexos com a medida tomada pelo Ministério Público Federal (MPF). Calar a possibilidade de debate é uma ameaça à democracia. “Essa recomendação deixa a comunidade científica perplexa”, destaca Luis Cesar Bueno.

A deputada delegada Adriana Accorsi, destacou que há um golpe em curso no Brasil. “É uma tristeza vermos um documento desse. Uma manifestação dessa do Ministério Público Federal no sentido de tolher o debate na academia com a juventude e os educadores”, explica a parlamentar. Ela demonstrou preocupação com a postura adotada pelo MPF. Para Adriana Accorsi, não se trata de recomendação e sim de imposição a qual poderá acarretar consequências a quem não obedecer.

Os reitores e diversos professores da UFG (Universidade Federal de Goiás), IFG (Instituto Federal de Goiás) e IF Goiano (Instituto Federal Goiano) estiveram presente. Para o professor e reitor da UFG, Orlando Afonso Valle do Amaral, esta medida é inconstitucional. As universidades possuem autonomia. “O país vive um momento grave e de instabilidade política, na iminência de um impedimento de uma presidente. Todos nós temos que participar desse debate de uma maneira plural e com a sociedade, sem ter o carácter político partidário. Respeitamos esse direito, não estamos defendendo partido ou Governo, e sim o conceito da democracia. Por conta disso, o reitor e a UFG repudia a recomendação apresentada pelo MPF”, destaca Orlando.

O reitor do IFG, Jerônimo Rodrigues da Silva, explicou que as instituições de ensino têm o direito estabelecido na Constituição para promover debates sobre todo e qualquer tema que seja de interesse intelectual das entidades e da sociedade.

Seguindo a mesma linha dos reitores do IFG e UFG, o presidente do IF Goiano, Vicente Ferreira de Almeida, reforçou a opinião deles. “Não estamos tomando posição político-partidária e sim trabalhando na promoção do conhecimento técnico-científico sobre a realidade da política nacional”.

Para o presidente da União dos Estadual dos Estudantes (UEE-GO), Ritley Alves, a recomendação do Ministério Público Federal é uma cópia do Ato Institucional nº 5, elaborado no período do regime militar no Brasil. “Entendemos que esse tipo de ação do Ministério Público Federal é uma tentativa de censura e de liberdade de expressão”, explicou Ritley.

A sessão foi encerrada depois de um produtivo debate em que se enfatizou a importância das discussões para a garantia da democracia.

 

Audiência Pública

 

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Data: abril 15th, 2016
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