Isaura Lemos avalia audiência realizada, nesta terça-feira, para debater desapropriação da Fazenda Córrego Rico, em Itauçu

 

Auditório Solon Amaral ficou lotado pelas famílias que estão acampadas na Fazenda Córrego Rico (Foto: Y. Maeda)

Presidente da Comissão de Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a deputada Isaura Lemos (PCdoB) fez avaliação positiva da audiência pública realizada nesta terça-feira, 18, no Auditório Solon Amaral, da Assembleia, para debater a desapropriação da Fazenda Córrego Rico. Trata-se de uma propriedade de 151 alqueires ou 771 hectares do estado de Goiás localizada no município de Itauçu, onde a ONG Pró-Cerrado mantém local de assistência a dependentes químicos; bem como uma base da ONG Banco Florestal, que desenvolve projeto de preservação ambiental com retorno financeiro.

Compuseram a mesa dos trabalhos, presidida pela deputada Isaura Lemos: Jorge Tadeu Jatobá, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Goiás; Antônio Sêneca, superintendente de Desenvolvimento Agrário e Fundiário da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagro); Zelito Silva, coordenador do Movimento Popular Terra Livre; e Fabrício Bonfim, secretário executivo da Comissão Estadual da Verdade e superintendente estadual de Direitos Humanos, que representou o vice-governador José Eliton no evento. No final, assentou-se à mesa a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima.

(Foto: Y. Maeda)

Participaram ainda da reunião, que teve apoio da vereadora Tatiana Lemos, líder do PCdoB e presidente da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano na Câmara Municipal de Goiânia, representantes das seguintes entidades: Ministério de Desenvolvimento Agrário em Goiás (MDA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg), Central de Cooperativas de Agricultura Familiar do Estado de Goiás (CECAF), da Pastoral da Terra em Goiás, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento Terra Livre (MTL), Via Campesina em Goiás, dentre outras entidades e órgãos, inclusive líderes de movimentos populares que lutam por moradias.

Avanços

Isaura Lemos enfatizou que houve alguns avanços na questão. Entre eles, a deputada cita o compromisso do superintendente regional do INCRA, Jorge Jatobá, de se empenhar junto ao governo estadual pela desapropriação da terra. Inclusive, Jatobá assegurou que o INCRA fará a devida indenização ao governo estadual e, de posse da terra, fará o projeto de assentamento das famílias que já estão acampadas nas proximidades da área; bem como outros projetos de assentamentos regulares. “Estamos batalhando por uma legislação que facilite o desenvolvimento dos assentamentos rurais”, frisou Isaura Lemos.

A deputada também se dispôs a liderar um movimento com vistas a mais investimentos na reforma agrária por parte do governo federal. Ela fez um relatório no início da audiência pública, mostrando que houve três vezes mais investimentos em reforma agrária nos governos de Fernando Henrique e de Lula do que no primeiro governo de Dilma Rousseff. “É importante a obtenção de terras. Mas não é qualquer terra e de qualquer jeito. É fundamental ir para a terra com melhorias reais de condições de vida”, ressaltou.

Antônio Sêneca e Fabrício Bonfim também se manifestaram em favor de novos assentamentos com melhor infraestrutura. Sêneca, inclusive, reconheceu seu equívoco, ao afirmar que a área de terra da Fazenda Córrego Rico não pertencia ao estado. “Realmente houve um equívoco de minha parte, mas o importante é que o governo do estado está disposto em investir em novos assentamentos em parceria com o governo federal”, colocou.

Para Zelito Silva, a fazenda sendo transformada em assentamento vai gerar trabalho e renda para centenas de pessoas, movimentará a economia da região, sobretudo com o aumento da produção de alimentos. Segundo ele, a agricultura familiar é responsável por 75% de toda produção de alimentos que vai para a mesa dos brasileiros; e por três quartos dos postos de trabalho gerado no campo. “O custo médio para gerar um posto de trabalho no campo é mais barato que todos os outros ramos de atividades, seja econômica, industrial, de comércio ou de serviço”, frisou o líder do Movimento Terra Livre.

Os trabalhadores sem terra que discursaram no evento manifestaram otimismo em relação a uma resposta favorável por parte do governador Marconi Perillo (PSDB). Viviane Londres ressaltou que foi entregue um projeto para o governo estadual, que envolve não apenas escola, mas, também, contrapartida de produção de alimentos para o estado. O otimismo se deve, principalmente, porque o INCRA tem interesse real em adquirir a área, através de desapropriação, para fazer ali assentamentos com a devida infraestrutura de desenvolvimento.

 

 

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Data: novembro 18th, 2014
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