Iniciativa de Isaura Lemos, audiência pública debateu o programa Minha Casa Minha Vida

 

(Foto: Sérgio Rocha)

A deputada Isaura Lemos (PCdoB), presidente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa de Goiás, realizou nesta quinta-feira, 5, audiência pública para debater o programa do governo federal ‘Minha Casa Minha Vida’, na perspectiva de desafios, conquistas e avanços. O evento foi realizado no Auditório Solon Amaral, com o apoio da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB), presidente da Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano da Câmara de Vereadores de Goiânia.

O objetivo da audiência foi realizar uma análise dos desafios para aprimorar o programa federal e das conquistas desde a sua implementação. Também foram apresentadas propostas para avançar o programa.

Estiveram presentes à audiência o presidente da Agência Goiana de Habitação, Marcos Abrão Roriz; o secretário de Estado de Cidades, João Balestra; o superintendente de Habitação da Secretaria de Cidades, Paulo Henrique de Oliveira; o representante da superintendência regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Cleomar Dutra; o representante da União Nacional da Moradia Popular, Vidal Barbosa; e Valtuídes Mendes, do Conselho Nacional das Cidades e presidente do Movimento de Luta pela Casa Própria (MLCP).

Isaura Lemos abriu a audiência pública destacando a importância do ‘Minha Casa, Minha Vida’. “O programa surgiu em 2009 com a finalidade maior de atender as famílias de baixa renda. E foi uma resposta do governo à crise de 2008 para estimular a indústria da construção civil, com a possibilidade de aumentar a oferta de emprego.”

Isaura ressaltou ainda que o programa é investido com recursos do orçamento geral da União. “Nunca, nenhum governo investiu tanto em moradia”, destacou a parlamentar.

(Foto: Sérgio Rocha)

A deputada pontuou também que o benefício precisa ser ampliado para a faixa de baixa renda que recebe até três salários mínimos. “Essas famílias são as que mais precisam do benefício da habitação própria”, lembrando que as entidades impõem muitas restrições, o que dificulta a adesão ao benefício.

O representante da Superintendência da CEF, Cleomar Dutra, demonstrou, através da exposição de dados gráficos, o crescimento do crédito imobiliário que, desde a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2009, melhorou muito as condições de moradia. Segundo Dutra, Goiás aplicou 320% da quantidade orçada para o Estado: “Nenhuma unidade da federação chegou a este patamar. São 122 mil unidades aplicadas.”

Na avaliação de Dutra, o desafio do programa agora é conseguir adequar o valor dos imóveis à capacidade das rendas das famílias. “E temos um problema, uma vez que o valor desses imóveis subiu muito”, disse.

À frente da Agehab, Marcos Abrão acredita que o programa ‘Minha Casa Minha Vida’, apesar de ser um grande benefício para a sociedade, precisa de muitos ajustes. “Precisamos trazer os planejamentos para execução.” O presidente destacou a parceria do Governo do Estado com a Caixa, que tem trabalhado em benefício das pessoas.

Ex-vereador Euler Ivo deu suas contribuições, fazendo sugestões ao programa (Foto: Sérgio Rocha)

Representantes de entidades, simpatizantes da causa e demais representantes da sociedade civil organizada fizeram também suas colaborações e apresentaram dúvidas, sugestões, reclamações, opiniões e demais contribuições para o aperfeiçoamento do programa.

O ex-vereador Euler Ivo, sugeriu, por exemplo, que os apartamentos, que hoje são de dois quartos, sejam ampliados para três quartos. “Muitas famílias não pegam os apartamentos porque dois quartos é um espaço muito pequeno para acomodá-las digninamente.”

Ao final do encontro, a deputada revelou que será solicitado ao Governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB), através do presidente da Agehab e demais autoridades pertinentes, para que seja agilizado o prazo de processos junto à Celg e à Saneago.

O representante da CEF se disponibilizou a discutir sempre os processos e a fazer da melhor forma para que as análises sejam mais agéis.

 

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Data: dezembro 6th, 2013
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