A UNE somos nós – 76 anos de luta em defesa do Brasil e da juventude

 

Entre os dias 29 de maio e 2 de junho, nossa capital receberá o 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Receber esse evento, que irá trazer cerca de 7 mil pessoas de todos os estados brasileiros é, além de um orgulho para os goianienses, uma oportunidade ímpar para participar e conhecer os debates que essa importante enti-dade promove sobre os rumos da educação em nosso país.

 

Fundada em 1937, a UNE sempre esteve ao lado dos estudantes e do povo brasileiro. Teve participação ativa e decisiva em diversos momentos históricos e críticos de nosso país, como na campanha ‘O Petróleo é nosso’, na heroica resistência à ditadura militar, na redemocratização, no Fora Collor e nos intensos debates sobre a reforma uni-versitária.

 

Hoje, a entidade tem um novo desafio pela frente. O avanço das forças pro-gressistas permitiu aos movimentos sociais a abertura de um diálogo com o governo fede-ral. Essa nova conjuntura permitiu uma série de convergências entre a sociedade civil organizada e o poder público, o que resultou em uma série de políticas afirmativas, como a criação e, agora, a ampliação do PROUNI, que hoje atende mais de 1 milhão de estudantes em todo o país.

 

Outra medida afirmativa implantada pelo Governo Federal e que foi pauta do movimento estudantil por décadas é a ampliação das Instituições Federais de Ensino Su-perior. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi, sem dúvida, um marco nas universidades federais de todo o país. Aqui em Goiás, por exemplo, estima-se que, até 2016, o número de vagas oferecidas pela Universidade Federal de Goiás (UFG) seja de 28.119, o que representa um aumento de 51% em relação ao que era oferecido em 2006. As cotas sociais e raciais são outro impor-tante avanço, pois permitem às camadas historicamente excluídas da sociedade o acesso à universidade.

 

Mesmo com as importantes vitórias conquistadas, os estudantes e a juventude brasileira sabem que ainda há muito para se conquistar e construir. As Instituições Fede-rais de Ensino, por exemplo, sofrem hoje uma “dor do crescimento” e passam dificuldades com a falta de técnico-administrativos. Além disso, a política de assistência estudantil não acompanhou o crescimento da universidade. Esses são problemas que precisam ser ava-liados em conjunto com toda a comunidade universitária. Mesmo com a expansão das vagas no ensino público, apenas 14% dos jovens em idade para frequentar a universida-de estão matriculados em uma instituição de ensino. Desses, apenas 30% estão em uni-versidades públicas.

 

Outro ponto que está na pauta do dia é a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), proposta que está em debate no congresso. A UNE, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e diversas entidades representativas nos 27 esta-dos da federação compreendem que é preciso aprovar o investimento de 10% do PIB, de 50% do fundo social do Pré-Sal e de 100% dos royalties do petróleo para a educação brasileira. Com essa medida, o país conseguirá revolucionar os índices educacionais em nosso país e utilizará as nossas reservas petrolíferas finitas como um poderoso instru-mento para o desenvolvimento humano e social do Brasil.

 

É preciso considerar ainda a grave situação das instituições privadas de ensi-no, onde estão hoje 70% dos estudantes universitários. Esses números são fruto de uma política irresponsável praticada pelo governo neoliberal de FHC, que liberou concessões para que diversas faculdades e universidades passassem a funcionar sem qualquer critério ou fiscalização por parte do Ministério de Educação (MEC). O resultado disso é uma série de instituições que não cumprem as diretrizes curriculares, não possuem o número determinado por lei de mestres e doutores em regime de dedicação exclusiva, não investem no tripé ensino-pesquisa-extensão e aumentam as mensalidades de forma indiscriminada. Mesmo com as atuais medidas do Governo Federal para conter o crescimento desenfreado das instituições privadas, o problema permanece. Por isso, os estudantes brasileiros exigem uma regulamentação séria do ensino particular e apresentaram, no Congresso Nacional, o projeto de lei n.6489/06, fundamental para que o aumento das mensalidades não se dê de forma abusiva.

 

O congresso da UNE, além de pautar e debater todas as questões acima cita-das, se propõe ainda a debater diversos temas de interesse nacional, como o combate ao racismo, ao machismo e à homofobia. Irá debater cultura, esporte, meio ambiente, saúde, desenvolvimento econômico e indústria brasileira, valorização do trabalho, enfrentamento às desigualdades, entre tantos outros temas. Esse grande encontro se torna, portanto, o maior fórum de debates e deliberações da juventude brasileira.

 

O congresso é uma festa sim, mas da democracia, da participação popular e, principalmente, da luta por um país mais justo, humano e solidário. Contará com a pre-sença de mestres, doutores, técnicos e de diversas autoridades. Estarão presentes, inclu-sive, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Roussef, que saudarão o congresso e receberão as propostas dos estudantes.

 

Nossa cidade tem a honra e o orgulho de receber a juventude de todo o Brasil em um congresso onde os novos rumos do nosso país serão debatidos por aqueles que construirão o futuro. Não há dúvida de que o legado de estudantes que deram a vida por essa importante entidade, como Honestino Guimarães, está sendo carregado de forma altiva. Viva a União Nacional dos Estudantes!

 

(Isaura Lemos é deputada estadual e presidenta do PCdoB de Goiânia)

 

 

Artigo publicado no dia 05/06/13, no jornal Diário da Manhã.

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