Isaura Lemos durante audiência pública na região Noroeste, que discutiu a regularização e escrituração de lotes (Foto: Alego)
À frente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa, a deputada Isaura Lemos apresentou relatório de atividades realizadas durante o primeiro semestre de 2011. Audiências públicas e reuniões foram destaques das atividades ao longo do primeiro semestre de 2011.
Isaura Lemos reuniu-se com o Grupo de Trabalho composto por representantes do Estado, do município de Goiânia e do Ministério Público de Goiás (MP-GO), responsável pela regularização fundiária para tratar dos temas.
A presidente da Comissão realizou audiência pública para discutir a regularização e escrituração dos lotes da região Noroeste da capital, doados pelo Estado. Além disso, a deputada acompanhou, na Câmara Municipal da Cidade de Goiás, a votação do projeto de lei que autoriza a doação pela prefeitura de um terreno para a construção de 100 casas populares. A matéria foi aprovada em primeira votação.
As 100 casas serão construídas pelo Movimento de Luta pela Casa Própria (MLCP) da Cidade de Goiás, em parceria com a Associação da Casa Própria e Amparo Social (ACPAS) do município, em uma área próxima ao Bairro Tempo Novo. As moradias beneficiarão as famílias cadastradas no MLCP.
A comissão recebeu no mês de junho a visita de cem estudantes do Ensino Médio do município de Crixás. Os alunos assistiram à palestra ministrada pela deputada sobre função e funcionamento do parlamento.
Durante todo o semestre, a Comissão de Habitação esteve atuante e participante com os assuntos pertinentes. A visita dos prefeitos do município de Santo Antônio da Barra e de Buriti de Goiás para tratar de assuntos referentes aos programas habitacionais do Estado e da Caixa Econômica Federal também fez parte das atividades da Comissão.
A Comissão prevê para o segundo semestre discussões de quantos assentamentos serão implantados por programas de reforma agrária em Goiás e qual a realidade de produção destes assentamentos.
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Autor: Lucielle Bernardes Data: julho 25th, 2011 Assunto: Comissão, Habitação, Relatório |
