Verifiquei in loco a grande operação que o Tribunal de Justiça fez durante a audiência pública realizada na Praça Cívica, nos dias 21 e 22 de outubro, trazendo a Ouvidoria para ouvir de perto o povo. Esperavam uma tímida participação em razão da pouca divulgação, porém, a estimativa foi superada muitas vezes, quando tiveram que triplicar o pessoal, o número de juízes, os equipamentos e até mesmo os toldos de proteção. O próprio presidente do Judiciário, desembargador Paulo Teles, atendia ininterruptamente qualquer pessoa que o procurasse, descendo o juiz da “escada” como se colhe das suas próprias palavras e indo ao encontro do jurisdicionado.
As reclamações são infindáveis: morosidade na solução dos processos; distanciamento do juiz com as partes e a realidade dos fatos (fática); procedimentos às vezes errados que levam meses para serem retificados, trazendo prejuízo a uma das partes etc etc. A lista continua com reclamações impensáveis.
Mas devemos extrair disso que o problema foi reconhecido e as providências serão tomadas. É o que espera o cidadão. Embora a Ouvidoria judiciária tenha fácil acesso (por meio de email, telefone, carta), nunca antes o ouvidor foi direta e pessoalmente até à reclamação. É de se louvar o evento que, em dois dias, foram realizados mais de 1.200 (1.254) atendimentos diretos. Pude, inclusive, presenciar pessoas emocionadas ao relatar seus casos e, após, saíram satisfeitas com o atendimento personalizado.
O Poder Legislativo não pode ficar alheio e deixar de apoiar estas ações, porque justiça tardia não é justiça; juiz não tem poderes de divindade; assessorias dos juízes igualmente devem ser ciosas e cuidadosas; o trato com civilidade entre juiz, promotor, advogados e partes envolvidas é um dos principais primados da prestação jurisdicional.
Com esse entendimento, acreditamos que a nova forma de administrar o Poder Judiciário que ora se implanta no nosso Estado é motivo de orgulho, inclusive estatisticamente vem alcançando a vanguarda de todos os estados da Federação.
Parabéns, desembargador Paulo Teles, por colocar em prática ações como realizar antigas aspirações daqueles que estão pendentes de solução para seus problemas judiciais e, sobretudo, por promover a credibilidade dos que um dia poderão necessitar do Poder Judiciário goiano.
Deputada estadual Isaura Lemos
Líder do PDT em Goiás
Presidenta da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana
